Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
VINCULAÇÃO INTERGERACIONAL E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL: SEGURANÇA JURÍDICA E A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL À REALIDADE SOCIAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: M. N. A. Silva
Autor Correspondente: M. N. A. Silva | E-mail: [email protected]
O REGIME CONSTITUCIONAL DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA DOS ENTES FEDERADOS À LUZ DA LIVRE CONCORRÊNCIA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: O. S. Silveira Neto
Autor Correspondente: O. S. Silveira Neto | E-mail: [email protected]
O CONTROLE A POSTERIORI DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA: QUESTÃO DE PRIORIDADE CONSTITUCIONAL – QPC E O REFORÇO DOS LAÇOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O CIDADÃO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: C. Tessari
Autor Correspondente: C. Tessari | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE PRESENTE NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – PERT-SN
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: G. C. N. Marcon
Autor Correspondente: G. C. N. Marcon | E-mail: [email protected]
EXECUÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CREDITÓRIOS
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: G. C. M. Pinto, C. H. Soares
Autor Correspondente: G. C. M. Pinto | E-mail: [email protected]
MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL E O DIREITO À SALUBRIDADE DO MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL DO TRABALHO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: R. C. F. Nakamoto, S. Oliveira
Autor Correspondente: R. C. F. Nakamoto | E-mail: [email protected]
EM BUSCA DE UM NOVO FUNDAMENTO PARA O SISTEMA JURÍDICO – PARA ALÉM DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: B. M. V. Azevêdo
Autor Correspondente: B. M. V. Azevêdo | E-mail: [email protected]
INCLUSIVE TRADE THROUGH THE LENSES OF THE WTO AID FOR TRADE PROGRAMME
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: A. C. Vieira
Autor Correspondente: A. C. Vieira | E-mail: [email protected]
SANÇÃO E ILÍCITO PARA HANS KELSEN
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: A. C. Cordeiro
Autor Correspondente: A. C. Cordeiro | E-mail: [email protected]
O PODER SIMBÓLICO E SUA INCIDÊNCIA NAS REDES SOCIAIS
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: M. Galdino
Autor Correspondente: M. Galdino | E-mail: [email protected]
