Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Planejamento urbano e regional, Engenharias
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Tiago Bitencourt de David
Autor Correspondente: Tiago Bitencourt de David | E-mail: [email protected]
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A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217.234-PB

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil
Autor Correspondente: João Paulo Marques dos Santos | E-mail: [email protected]
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Tutela administrativa nas relações de consumo: a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Joseane Suzart Lopes da Silva
Autor Correspondente: Joseane Suzart Lopes da Silva | E-mail: [email protected]
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Reflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens: uma necessidade!

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Thiago de Oliveira Soares, Eduardo Grossi Franco Neto
Autor Correspondente: Thiago de Oliveira Soares | E-mail: [email protected]
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ESTÁGIO PROBATÓRIO: QUESTÕES CONTROVERSAS

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Paulo Modesto
Autor Correspondente: Paulo Modesto | E-mail: [email protected]
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A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA COMO INSTRUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Andre Luiz dos Santos Nakamura
Autor Correspondente: Andre Luiz dos Santos Nakamura | E-mail: [email protected]
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LA CONTRATACIÓN EN EL SECTOR PÚBLICO COMO POLÍTICA PÚBLICA: CARACTERIZACIÓN

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Jaime Rodríguez-Arana
Autor Correspondente: Jaime Rodríguez-Arana | E-mail: [email protected]
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A DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Tarso Cabral Violin
Autor Correspondente: Tarso Cabral Violin | E-mail: [email protected]
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NATUREZA JURÍDICA DO ZONEAMENTO; EFEITOS

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: [email protected]
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O DIREITO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA A RECONDUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Alex Cavalcante Alves
Autor Correspondente: Alex Cavalcante Alves | E-mail: [email protected]
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