Boletim IBCCRIM

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01018-010
Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O EFEITO RETROATIVO DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Daniel Feitosa de Menezes.
Autor Correspondente: Daniel Feitosa de Menezes | E-mail: [email protected]

PROCEDIMENTO DO JÚRI: A ADMISSIBILIDADE DA CONVOCAÇÃO, JÁ NO PRIMEIRO SORTEIO PREPARATÓRIO, DE JURADOS SUPLENTES

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Gustavo Torres Soares
Autor Correspondente: Gustavo Torres Soares | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS “CRIMIGRATÓRIAS” DURANTE A CRISE DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Leonardo Bortolozzo Rossi
Autor Correspondente: Leonardo Bortolozzo Rossi | E-mail: [email protected]

PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING)

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Marcel Figueiredo Gonçalves
Autor Correspondente: Marcel Figueiredo Gonçalves | E-mail: [email protected]

A INEFICÁCIA DO HABEAS CORPUS COLETIVO 165.704 E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA APRIMORAR SEUS EFEITOS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Pedro Bertolucci Keese
Autor Correspondente: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira | E-mail: [email protected]

A INDETERMINAÇÃO NA FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Alice Marie Freire Gaudiot, Gustavo Neves Forte
Autor Correspondente: Alice Marie Freire Gaudiot | E-mail: [email protected]

APOROFOBIA E DIREITO PENAL: O CRIME DE ÓDIO CONTRA MORADORES DE RUA E A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PL 3.135/20

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Evânio Moura
Autor Correspondente: Evânio Moura | E-mail: [email protected]

DO ESTADO SOCIAL AO SUICIDÁRIO: A PROTEÇÃO DOS ENCARCERADOS FRENTE À PANDEMIA EM PORTUGAL E NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Cristina Oliveira, André Filipe Martins Ferreira de Oliveira
Autor Correspondente: Cristina Oliveira | E-mail: [email protected]

GUERRA FISCAL: LEGALIDADE E ATIPICIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DE CRÉDITOS PRESUMIDOS INSTITUÍDOS SEM CONVÊNIO INTERESTADUAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Edward Rocha de Carvalho
Autor Correspondente: Edward Rocha de Carvalho | E-mail: [email protected]

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA CONFISSÃO EXIGIDA PELO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Beatriz Daguer | E-mail: [email protected]

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