A VOLTA AO MUNDO EM 80 DIAS E A PROVA INDICIÁRIA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Fernando Procópio Palazzo

Palavras-chave: Direito – Literatura – Indícios - Jules Verne - Prova

Resumo Português:

O presente trabalho teve por escopo analisar as implicações decorrentes da utilização de prova indiciária frágil no Processo Penal. Procurou-se fazer um paralelo entre a obra de Jules Verne “A volta ao mundo em 80 dias” e situações que são evidenciadas na persecução penal. Partindo-se de uma análise dos fatos ocorridos na referida obra literária, demonstrou-se como a obstinada busca pelo investigador de polícia, imbuído por juízos puramente sensoriais e precipitados, gerou prejuízos ao protagonista da história. Apontou-se, nesse contexto, como a aplicação da prova indiciária requer cautela e adequada conformação com outros elementos probatórios. Defendeu-se, nessa linha, que o Processo Penal hodierno, pautado pelos ditames democráticos da Constituição de 1988, requer uma cabal exposição dos fatos e uma leitura dialética em respeito às garantias legais.

Resumo Inglês:

The scope of the present essay was to analyze the implications arising from the use of deficient evidence in criminal proceedings. It was made a parallel between the book of Jules Verne, “Around the world in 80 days” with situations that are evidenced in the criminal prosecution. Starting from an analysis of the facts that occurred in that literary work, it was demonstrated how the obstinate search of the police investigator, imbued with purely sensory and hasty judgments, caused damage to the protagonist of the story. It was pointed out, in this context, that the application of evidence requires caution and adequate compliance with other probation elements. It was defended, in this line, that the current criminal procedure, based on the democratic precepts of the 1988 Constitution, requires an appropriate exposition of the facts and a dialectical reading in respect of legal guarantees.