Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
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Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Planejamento urbano e nova ordem jurídico-urbanística: planos diretores após a primeira década do Estatuto da Cidade

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Henrique Botelho Frota
Autor Correspondente: Henrique Botelho Frota | E-mail: [email protected]
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Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
Autor Correspondente: Juliana Machado Massi | E-mail: [email protected]
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Fundamentos epistemológicos da ciência do Direito em Tércio Sampaio Ferraz Júnior: a questão da cientificidade do modelo de decidibilidade

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba
Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]
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O financiamento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Jânio Pereira da Cunha, Heyde Medeiros Costa Lima
Autor Correspondente: Jânio Pereira da Cunha | E-mail: [email protected]
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Precedente e norma: usam-se precedentes judiciais como se aplicam normas legislativas?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]
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O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Luiz Elias Miranda dos Santos
Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | E-mail: [email protected]
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O balanço social como instrumento jurídico da cidadania

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Ane Elize Deonara Müller
Autor Correspondente: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | E-mail: [email protected]
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Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]
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O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore
Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]
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Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Stela Márcia Sales Vasconcellos
Autor Correspondente: Stela Márcia Sales Vasconcellos | E-mail: [email protected]
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