Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Global environmental constitutionalism

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Klaus Bosselmann
Autor Correspondente: Klaus Bosselmann | E-mail: [email protected]

O Brasil em Juízo: o caso Damião Ximenes Lopes e o seu reflexo no âmbito brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Ademar Pozzatti Junior, Bianca Barbosa Mattar Valente Constante
Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]

A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Paulo Ferreira da Cunha
Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves
Autor Correspondente: Albano Francisco Schmidt | E-mail: [email protected]

Desconsideração da personalidade jurídica: histórico, natureza e aspectos processuais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Arthur Maximus Monteiro
Autor Correspondente: Arthur Maximus Monteiro | E-mail: [email protected]

O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
Autor Correspondente: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves | E-mail: [email protected]

Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas, Cristiano Duro
Autor Correspondente: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas | E-mail: [email protected]

A judicialização da saúde e seus desafios

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Eduardo Carlos Pottumati, Jussara Maria Leal de Meirelles
Autor Correspondente: Eduardo Carlos Pottumati | E-mail: [email protected]

A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro
Autor Correspondente: Elaine Harzheim Macedo | E-mail: [email protected]

Los derechos económicos, sociales y culturales como fundamentos de la dignidad e igualdad humanas

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Francisco Ercilio Moura
Autor Correspondente: Francisco Ercilio Moura | E-mail: [email protected]

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