Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Paulo Ferreira da Cunha

Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

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Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Albano Francisco Schmidt | E-mail: [email protected]

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Desconsideração da personalidade jurídica: histórico, natureza e aspectos processuais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Arthur Maximus Monteiro

Autor Correspondente: Arthur Maximus Monteiro | E-mail: [email protected]

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O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Autor Correspondente: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre

Autor Correspondente: Antônio Carlos Efing | E-mail: [email protected]

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Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs

Autor Correspondente: Eduardo de Avelar Lamy | E-mail: [email protected]

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Igualdade, igualitarismo e justiça

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Emmanuel Teófilo Furtado

Autor Correspondente: Emmanuel Teófilo Furtado | E-mail: [email protected]

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A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do direito

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Gustavo Fernandes Meireles

Autor Correspondente: Gustavo Fernandes Meireles | E-mail: [email protected]

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Adoção por casais homoafetivos

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Jéssica Lima Nunes, Wenderkelly Adriano de Sousa, Anna Luiza Matos Coêlho

Autor Correspondente: Jéssica Lima Nunes | E-mail: [email protected]

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Epistemologia jurídica: diálogo cruzado entre o empirismo de Bacon e o racionalismo Cartesiano

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues

Autor Correspondente: Leilane Serratine Grubba | E-mail: [email protected]

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