Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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Ensino jurídico e a disciplina de História do Direito no Brasil: discussões parlamentares e alterações curriculares

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues

Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa

Autor Correspondente: Júlio Aguiar de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Influências materiais e estruturais sobre a jurisdição constitucional brasileira

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Juraci Mourão Lopes Filho

Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]

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A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon

Autor Correspondente: Marlo Thurmann Gonçalves | E-mail: [email protected]

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Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal

Autor Correspondente: Narciso Leandro Xavier Baez | E-mail: [email protected]

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Nada sobre nós, sem nós: uma análise da legitimidade jurídica da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rafael Barreto Souza

Autor Correspondente: Rafael Barreto Souza | E-mail: [email protected]

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O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal nº 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Raimundo Wilson Gama Raiol

Autor Correspondente: Raimundo Wilson Gama Raiol | E-mail: [email protected]

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O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rennan Faria Krüger Thamay

Autor Correspondente: Rennan Faria Krüger Thamay | E-mail: [email protected]

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Pela superação do solipsismo na busca do conhecimento jurídico

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

Autor Correspondente: Rogério Gesta Leal | E-mail: [email protected]

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