Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon

Autor Correspondente: Marlo Thurmann Gonçalves | E-mail: [email protected]

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O projeto geoestratégico multipolar dos BRICS, a nova globalização e as assimetrias tributárias entre Brasil e China

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]

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A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

Autor Correspondente: Rafaela Beltrami Moreira | E-mail: [email protected]

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O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rennan Faria Krüger Thamay

Autor Correspondente: Rennan Faria Krüger Thamay | E-mail: [email protected]

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Pela superação do solipsismo na busca do conhecimento jurídico

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

Autor Correspondente: Rogério Gesta Leal | E-mail: [email protected]

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As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Alaerte Antonio Contini, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Autor Correspondente: Alaerte Antonio Contini | E-mail: [email protected]

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Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | E-mail: [email protected]

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Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

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