Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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Fundamentos epistemológicos da ciência do Direito em Tércio Sampaio Ferraz Júnior: a questão da cientificidade do modelo de decidibilidade

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba

Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A Obrigatoriedade de Conexão às Redes Públicas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e a Remuneração dos Serviços

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Ivo César Barreto de Carvalho, Álisson José Maia Melo

Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Jurisdição Constitucional e Controle da Política: Fundamento e (I)Legitimidade Democrática

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Jânio Pereira da Cunha

Autor Correspondente: Jânio Pereira da Cunha | E-mail: [email protected]

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Estatuto da Igualdade Racial: Ações Afirmativas de Integração Étnica ou Políticas de Discriminação Reversa?

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: José Adeildo Bezerra de Oliveira, Gretha Leite Maia

Autor Correspondente: José Adeildo Bezerra de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O Papel do Juiz na Tentativa de Pacificação Social: a Importância das Técnicas de Conciliação e Mediação

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: José Herval Sampaio Júnior

Autor Correspondente: José Herval Sampaio Júnior | E-mail: [email protected]

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Investigando a Possibilidade de Criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Leandro Sousa Bessa, Mariana Urano de Carvalho Caldas, Caio Werther Frota Neto

Autor Correspondente: Leandro Sousa Bessa | E-mail: [email protected]

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Valores Político-Jurídicos na Epopeia Homérica: Uma Leitura Jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Luiz Ismael Pereira

Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]

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A Transação Como Forma de Extinção do Crédito Tributário: Uma Análise das Alterações Preconizadas Pelos Projetos de Lei Nº 5.082/2009 e 469/2009, Sob a Égide dos Princípios da Administração Tributária

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto, Caroline Mello Boaroli

Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes | E-mail: [email protected]

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A Ideologia do Atraso a Partir das Análises Weberianas no Brasil e a (Re)Construção da(s) Identidade(s) Nacional(is)

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Rogério Monteiro Barbosa, Davi Niemann Ottoni

Autor Correspondente: Rogério Monteiro Barbosa | E-mail: [email protected]

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A Ideologia do Atraso a Partir das Análises Weberianas no Brasil e a (Re)Construção da(s) Identidade(s) Nacional(is)

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13

Autores: Rogério Monteiro Barbosa, Davi Niemann Ottoni

Autor Correspondente: Rogério Monteiro Barbosa | E-mail: [email protected]

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