Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]

Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski
Autor Correspondente: José Roberto Afonso | E-mail: [email protected]

Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
Autor Correspondente: Vinicius Figueiredo Chaves | E-mail: [email protected]

Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad, María José Añón Roig
Autor Correspondente: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento | E-mail: [email protected]

Regras constitutivas podem criar uma prática?

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Giuseppe Lorini
Autor Correspondente: Giuseppe Lorini | E-mail: [email protected]

Can constitutive rules create a practice?

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Giuseppe Lorini
Autor Correspondente: Giuseppe Lorini | E-mail: [email protected]

Retração, progressão, expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: André Studart Leitão, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Eduardo Rocha Dias
Autor Correspondente: André Studart Leitão | E-mail: [email protected]

Arguing Global Environmental Constitutionalism

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Louis J. Kotzé
Autor Correspondente: Louis J. Kotzé | E-mail: [email protected]

A racionalidade da justiça

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Bruno Amaro Lacerda
Autor Correspondente: Bruno Amaro Lacerda | E-mail: [email protected]

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