Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | E-mail: [email protected]

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As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Alaerte Antonio Contini, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Autor Correspondente: Alaerte Antonio Contini | E-mail: [email protected]

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A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior

Autor Correspondente: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa | E-mail: [email protected]

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O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore

Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]

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A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque

Autor Correspondente: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros | E-mail: [email protected]

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Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Stela Márcia Sales Vasconcellos

Autor Correspondente: Stela Márcia Sales Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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Configuração democrática participativa

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Geisla Aparecida Van Haandel Mendes, Ubirajara Carlos Mendes

Autor Correspondente: Geisla Aparecida Van Haandel Mendes | E-mail: [email protected]

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Ativismo judicial e a importância da lei

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Tércio Aragão Brilhante

Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: [email protected]

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A tutela jurídica dos refugiados ambientais sob o enfoque da proteção internacional dos direitos humanos

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Germana Parente Neiva Belchior, Martasus Gonçalves Almeida

Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

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Unidad del ordenamiento jurídico

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: [email protected]

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