Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs

Autor Correspondente: Eduardo de Avelar Lamy | E-mail: [email protected]

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Igualdade, igualitarismo e justiça

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Emmanuel Teófilo Furtado

Autor Correspondente: Emmanuel Teófilo Furtado | E-mail: [email protected]

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O balanço social como instrumento jurídico da cidadania

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Ane Elize Deonara Müller

Autor Correspondente: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | E-mail: [email protected]

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Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]

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O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore

Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]

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Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Stela Márcia Sales Vasconcellos

Autor Correspondente: Stela Márcia Sales Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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Ativismo judicial e a importância da lei

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Tércio Aragão Brilhante

Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: [email protected]

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Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Antonio Celso Baeta Minhoto

Autor Correspondente: Antonio Celso Baeta Minhoto | E-mail: [email protected]

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Unidad del ordenamiento jurídico

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: [email protected]

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Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Carlos Marden Cabral Coutinho

Autor Correspondente: Carlos Marden Cabral Coutinho | E-mail: [email protected]

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