Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

15 anos da LRF: ainda em busca do controle dos resultados das políticas públicas e da qualidade dos gastos públicos

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Élida Graziane Pinto
Autor Correspondente: Élida Graziane Pinto | E-mail: [email protected]

O Fundo de Arrendamento Residencial como veículo do Programa Minha Casa, Minha Vida: inovações e questões jurídicas subjacentes

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: José Fernando Ferreira Brega
Autor Correspondente: José Fernando Ferreira Brega | E-mail: [email protected]

Fundos constitucionais de financiamento sob a perspectiva de uma nova política de desenvolvimento regional para o Brasil Central

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]

Quem ganha com a guerra fiscal?

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Breno Lobato Cardoso
Autor Correspondente: Breno Lobato Cardoso | E-mail: [email protected]

Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Giovanna Montellato Storace Rota
Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | E-mail: [email protected]

Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marina Tanganelli Bellegarde
Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: [email protected]

Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Fernando Facury Scaff
Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: [email protected]

LRF e LOLF: breve estudo comparativo das leis renovadoras do Direito Financeiro brasileiro e francês

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Camila Moraes Baceti
Autor Correspondente: Camila Moraes Baceti | E-mail: [email protected]

Incentivos fiscais setoriais: uma perspectiva de controle

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buíssa | E-mail: [email protected]

Pacto federativo, royalties do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]

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