Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Leonardo Buissa Freitas, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa Freitas | E-mail: [email protected]

O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Georgenor de Sousa Franco Neto
Autor Correspondente: Georgenor de Sousa Franco Neto | E-mail: [email protected]

O federalismo fiscal e o critério do Valor Adicionado Fiscal

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Luan Pedro Lima da Conceição
Autor Correspondente: Luan Pedro Lima da Conceição | E-mail: [email protected]

Desvinculação de Receitas da União (DRU): questões controversas

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Amanda Isaias Naves
Autor Correspondente: Amanda Isaias Naves | E-mail: [email protected]

Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Fernando Facury Scaff
Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: [email protected]

Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: António José Avelãs Nunes
Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: [email protected]

Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser
Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: [email protected]

Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
Autor Correspondente: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marco Aurélio Fernandes Garcia, Jean Phelippe Ramos de Oliveira
Autor Correspondente: Marco Aurélio Fernandes Garcia | E-mail: [email protected]

A myopic Economic Constitution? Controlling the debt and the deficit without fiscal integration

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Violeta Ruiz Almendral
Autor Correspondente: Violeta Ruiz Almendral | E-mail: [email protected]

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