Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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DANO MORAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EMPRESARIAIS: NOTAS SOBRE A SITUAÇÃO EMPRESARIAL E DO TRABALHADOR NOS DIAS ATUAIS - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. P. F. Guimarães

Autor Correspondente: R. P. F. Guimarães | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DOS AGRESSORES DOMÉSTICOS E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Autor Correspondente: A. T. Antonacci, V. M. Nagy | E-mail: [email protected]

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PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira

Autor Correspondente: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

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DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira

Autor Correspondente: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: K. A. G. Mota, L. M. C. Coronel

Autor Correspondente: K. A. G. Mota, L. M. C. Coronel | E-mail: [email protected]

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PENA DE MULTA E PROGRESSÃO DE REGIME EXECUTÓRIO. ATIVISMO JUDICIAL - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. R. Prado; B. A. de Castro

Autor Correspondente: L. R. Prado; B. A. de Castro | E-mail: [email protected]

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O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Y Caldo

Autor Correspondente: D. S. Y Caldo | E-mail: [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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OS DESAFIOS DA DECISÃO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. S. de Araújo

Autor Correspondente: J. S. de Araújo | E-mail: [email protected]

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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. S. Filho

Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DOS AGRESSORES DOMÉSTICOS E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) - RT 971/set.

PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS - RT 972/out.

PENA DE MULTA E PROGRESSÃO DE REGIME EXECUTÓRIO. ATIVISMO JUDICIAL - RT 966/abr.

O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

OS DESAFIOS DA DECISÃO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - RT 963/jan.

IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

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