Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
O DIREITO PENITENCIÁRIO E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS: O EQUÍVOCO INCONTROVERSO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: T. C. R. Maia
Autor Correspondente: T. C. R. Maia | E-mail: [email protected]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE APRENDIZAGEM: ASPECTOS POLÊMICOS NAS ATIVIDADES DE RISCO - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza
Autor Correspondente: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza | E-mail: [email protected]
UM RETRATO DO GENOCÍDIO CULTURAL NO CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL - RT 969/jul.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: K. L. P. Will
Autor Correspondente: K. L. P. Will | E-mail: [email protected]
O DIREITO À SAÚDE E A TUTELA DO MELHOR INTERESSE DO PACIENTE (HIPER)VULNERÁVEL E OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. C. Maia
Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]
O INSTITUTO DA MULTA COERCITIVA (ASTREINTES) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. C. Romano
Autor Correspondente: G. C. Romano | E-mail: [email protected]
REGULAÇÃO DAS FRONTEIRAS DA INTERNET: UM PRIMEIRO PASSO PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO DIGITAL - RT 974/dez.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. Madalena
Autor Correspondente: J. Madalena | E-mail: [email protected]
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NO BRASIL: UMA REDISCUSSÃO NECESSÁRIA - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: P. T. de Azevedo Neto
Autor Correspondente: P. T. de Azevedo Neto | E-mail: [email protected]
O CRIME DE PECULATO-DESVIO COMO OFENSA À NORMATIVIDADE DA MORALIDADE, PROBIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. A. Fayet, R. E. Poll
Autor Correspondente: F. A. Fayet, R. E. Poll | E-mail: [email protected]
