Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. M. G. Medina

Autor Correspondente: J. M. G. Medina | E-mail: [email protected]

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ATUAÇÃO DO JUIZ NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. Bedê Junior; A. C. Coura

Autor Correspondente: A. Bedê Junior; A. C. Coura | E-mail: [email protected]

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MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI 13.257/2016 - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. A. de Oliveira

Autor Correspondente: L. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. H. da Rocha

Autor Correspondente: M. H. da Rocha | E-mail: [email protected]

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QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: V. A. C. Momo

Autor Correspondente: V. A. C. Momo | E-mail: [email protected]

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DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira

Autor Correspondente: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

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TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R Ferreira Junior

Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]

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MEDIAÇÃO PRIVADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140/2015 - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: N. L. Cintra

Autor Correspondente: N. L. Cintra | E-mail: [email protected]

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ISENÇÃO DO IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo

Autor Correspondente: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo | E-mail: [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

ATUAÇÃO DO JUIZ NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - RT 969/jul.

MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI 13.257/2016 - RT 967/mai.

DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RT 963/jan.

QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB - RT 968/jun.

DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

MEDIAÇÃO PRIVADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140/2015 - RT 967/mai.

ISENÇÃO DO IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES - RT 972/out.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

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