Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
RESPONSABILIDADE CÍVEL E PENAL QUANDO DA FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA NOS ATOS NOTARIAIS. PRÁTICAS INOVADORAS CONTRA O ATO ILÍCITO - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques
Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques | E-mail: [email protected]
DIREITOS POLÍTICOS – PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: T. A. Zavascki
Autor Correspondente: T. A. Zavascki | E-mail: [email protected]
SENTENÇAS INTERPRETATIVAS E ADITIVAS: (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: G. Joner
Autor Correspondente: G. Joner | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE INVESTIMENTO EM STARTUP PELA ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS E A RELAÇÃO COM OS CONFLITOS DE AGÊNCIA - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão
Autor Correspondente: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão | E-mail: [email protected]
DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (NO PRIMEIRO TRIMESTRE GESTACIONAL E NOS CASOS DE MICROCEFALIA) - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: L. A. Oliveira
Autor Correspondente: L. A. Oliveira | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: [email protected]
O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa
Autor Correspondente: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa | E-mail: [email protected]
POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: E. E. Menezes Júnior
Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior | E-mail: [email protected]
PRINCÍPIO DA DUPLA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL INFORMÁTICO - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: S. T. Sydow
Autor Correspondente: S. T. Sydow | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: V. A. F. Morato
Autor Correspondente: V. A. F. Morato | E-mail: [email protected]
