Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. D. F. de Souza
Autor Correspondente: A.D. F. de Souza | E-mail: [email protected]
DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. H. da Rocha
Autor Correspondente: M. H. da Rocha | E-mail: [email protected]
DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. M. P. Cruz
Autor Correspondente: A. M. P. Cruz | E-mail: [email protected]
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. A. Pazeto
Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]
IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. O. P. S. Filho
Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: [email protected]
TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R Ferreira Junior
Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]
ISENÇÃO DO IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo
Autor Correspondente: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo | E-mail: [email protected]
EQUALIZANDO O COFRE EMPRESARIAL COM SEGURO GARANTIA - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: D. Belanda
Autor Correspondente: D. Belanda | E-mail: [email protected]
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIMENTO PRIVADO E A REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO - RT 974/dez.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. U. Coelho
Autor Correspondente: F. U. Coelho | E-mail: [email protected]
LE MINISTÈRE PUBLIC BRÉSILIEN ET LA CITOYENNETÉ - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. N., Mazzilli
Autor Correspondente: H. N., Mazzilli | E-mail: [email protected]
