Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R Ferreira Junior

Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]

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LA POTESTAD INSPECTIVA V/S LA AUDITORÍA PÚBLICA: OJEADA HISTÓRICA DENTRO DEL DERECHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL CUBANO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez

Autor Correspondente: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez | E-mail: [email protected]

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CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. A. Lima, D. P. Lavalle

Autor Correspondente: F. A. Lima, D. P. Lavalle | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana

Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

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PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. V. Pereira

Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

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GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. D. F. de Souza

Autor Correspondente: A.D. F. de Souza | E-mail: [email protected]

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A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones

Autor Correspondente: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones | E-mail: [email protected]

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IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: P. A. M. Silva Filho

Autor Correspondente: P. A. M. Silva Filho | E-mail: [email protected]

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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. dos Santos

Autor Correspondente: R. C. dos Santos | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

LA POTESTAD INSPECTIVA V/S LA AUDITORÍA PÚBLICA: OJEADA HISTÓRICA DENTRO DEL DERECHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL CUBANO - RT 967/mai.

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.

A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.

IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR - RT 972/out.

A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

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