Revista dos Tribunais

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Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: U. Costódio Filho
Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

REVENDO OS CONCEITOS DAS PRISÕES CAUTELARES A PARTIR DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. F. Margraf, M. F. Svistun
Autor Correspondente: A. F. Margraf, M. F. Svistun | E-mail: [email protected]

ANÁLISE SOBRE A VALORAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. N. Remus, E. Wendt
Autor Correspondente: V. N. Remus, E. Wendt | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana
Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

PROPAGANDA ELEITORAL PELA INTERNET - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: T. Teixeira; L. M. B. Estancione
Autor Correspondente: T. Teixeira; L. M. B. Estancione | E-mail: [email protected]

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

O OLHAR JURÍDICO FEMININO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. F. M. Bezerra
Autor Correspondente: V. F. M. Bezerra | E-mail: [email protected]

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