UM RETRATO DO GENOCÍDIO CULTURAL NO CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL - RT 969/jul.
Revista dos Tribunais
UM RETRATO DO GENOCÍDIO CULTURAL NO CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL - RT 969/jul.
Autor Correspondente: K. L. P. Will | [email protected]
Palavras-chave: dreito internacional, grupos culturais, genocÃdio cultural, lacuna do genocÃdio cultural, caso kristić
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Resumo Português:
O presente artigo tem como escopo contribuir nos estudos sobre o genocÃdio cultural, instigando uma breve discussão sobre a lacuna desta categoria na legislação internacional. A metodologia utilizada consistiu em análise de documentos, destacando-se para além disso o exame do caso Kristić, enfatizando o modo como à s instâncias internacionais vêm lidando com essa situação e apontando as possÃveis saÃdas para esse relevante problema jurÃdico contemporâneo. A base teórica deste artigo é fundamentada no pensamento de doutrinadores e antropólogos. Após a presente investigação, é possÃvel concluir que a construção de um direito direcionado à proteção de grupos culturais contra o genocÃdio deve ser efetivada em plena cooperação com a jurisdição penal internacional. Em suma, pretende-se demonstrar que o genocÃdio cultural não é mera falácia e o quanto é importante que tal fenômeno seja considerado como crime autônomo pelo ordenamento jurÃdico internacional.
