Revista De Estudos Jurídicos Unesp

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Site: http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp
Telefone: (16) 3706-8834
ISSN: 14143097
Editor Chefe: Paulo César Corrêa Borges
Início Publicação: 31/01/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 39

O CASO SIMONE A. DINIZ: A FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DOS CRIMES RACIAIS DA LEI CAÓ

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: F. F. Barbosa
Autor Correspondente: F. F. Barbosa | E-mail: [email protected]

A SOLIDARIEDADE NA PERSPECTIVA DO ESTADO FISCAL: A CIDADANIA SOLIDÁRIA PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS DE INCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: L. L. S., M. M. M. Costa
Autor Correspondente: M. M. M. Costa | E-mail: [email protected]

A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: Karine Câmara
Autor Correspondente: K. Câmara | E-mail: [email protected]

CIDADANIA: ORDEM E (DES)ORDEM. NOTAS PARA UMA REVISÃO DA QUESTÃO DA CIDADANIA NA TARDIA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: A. N. Filho, S. S. Spezamiglio
Autor Correspondente: A. N. Filho | E-mail: [email protected]

O GENOMA HUMANO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: A. P. Pina
Autor Correspondente: A. P. Pina | E-mail: [email protected]

DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PELA VIA JUDICIAL: EM BUSCA DE EFETIVIDADE E EQUIDADE

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: M. C. Ferreira
Autor Correspondente: M. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

O CONTROLE JUDICIAL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A PERSPECTIVA DA TEORIA FILOSÓFICO-POLÍTICA DA CONDIÇÃO HUMANA E ESPAÇO PÚBLICO E DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: F. S. Morais, G. Redin
Autor Correspondente: F. S. Morais | E-mail: [email protected]

AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL.

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: A. C. F. Silvestre
Autor Correspondente: A. C. F. Silvestre | E-mail: [email protected]

LA VIOLENCIA DE GÉNERO Y EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS MUJERES EN LA PROVINCIA DE SANTA FE – ARGENTINA

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: M. F. Blotta, B. Fullone, A. Fuentes, B. Galizia, N. Gancedo
Autor Correspondente: M. F. Blotta | E-mail: [email protected]

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