Revista De Estudos Jurídicos Unesp

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Telefone: (16) 3706-8834
ISSN: 14143097
Editor Chefe: Paulo César Corrêa Borges
Início Publicação: 31/01/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 39

A IMISSÃO NA POSSE NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Mariana Barbosa Cirne
Autor Correspondente: Mariana Barbosa Cirne | E-mail: [email protected]

AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Raimunda Regina Ferreira Barros
Autor Correspondente: Raimunda Regina Ferreira Barros | E-mail: [email protected]

QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sylvio Alarcon
Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: [email protected]

A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Marcelo Miranda Ribeiro
Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: [email protected]

O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Elisa Resende Bueno da Fonseca
Autor Correspondente: Elisa Resende Bueno da Fonseca | E-mail: [email protected]

DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: [email protected]

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira
Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: [email protected]

O ACESSO À INFORMAÇÃO NO CAMPO DIGITAL: UMA ANÁLISE ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Salete Oro Boff e Felipe da Veiga Dias
Autor Correspondente: Felipe da Veiga Dias | E-mail: [email protected]

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Fabio Queiroz Pereira
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]

LA “FILOSOFÍA POSITIVA”, EL DERECHO Y LAS RELACIONES LABORALES EN ARGENTINA A PRINCIPIO DEL SIGLO XX

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: F. L. De Fazio
Autor Correspondente: F. L. De Fazio | E-mail: [email protected]

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