Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Ryldson Martins Ferreira
Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]
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Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no Mercosul

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva
Autor Correspondente: Nemo de Andrade do Amaral | E-mail: [email protected]
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Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa | E-mail: [email protected]
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Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda
Autor Correspondente: Rafael Cruz Bandeira | E-mail: [email protected]
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A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (re)distribuição ou reconhecimento?

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Robison Tramontina, Paulo Hahn
Autor Correspondente: Robison Tramontina | E-mail: [email protected]
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A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Stephan Kirste
Autor Correspondente: Stephan Kirste | E-mail: [email protected]
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As lacunas constitucionais e sua integração

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Daniel Sarmento
Autor Correspondente: Daniel Sarmento | E-mail: [email protected]
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A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fabrício Castagna Lunardi
Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]
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A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Rafael Matutino Sá, Tagore Trajano de Almeida Silva
Autor Correspondente: Tagore Trajano de Almeida Silva | E-mail: [email protected]
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Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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