Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: José Antonio Moreno Molina
Autor Correspondente: José Antonio Moreno Molina | E-mail: [email protected]

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel
Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | E-mail: [email protected]

Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana
Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]

Daños al medio ambiente; la contaminación acústica, privacidad, inviolabilidad del domicilio.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Pilar Domínguez Martinez
Autor Correspondente: Pilar Domínguez Martinez | E-mail: [email protected]

A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (re)distribuição ou reconhecimento?

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Robison Tramontina, Paulo Hahn
Autor Correspondente: Robison Tramontina | E-mail: [email protected]

O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Igor Suzano Machado
Autor Correspondente: Igor Suzano Machado | E-mail: [email protected]

Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no Mercosul

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva
Autor Correspondente: Nemo de Andrade do Amaral | E-mail: [email protected]

O princípio constitucional do devido processo e a proteção do patrimônio cultural: ressignificando o instituto do tombamento

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso
Autor Correspondente: Maria Coeli Simões Pires | E-mail: [email protected]

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa | E-mail: [email protected]

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Patrícia da Costa Santana
Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: [email protected]

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