Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto

Autor Correspondente: Fábio Passos Presoti | E-mail: [email protected]

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Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel

Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | E-mail: [email protected]

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Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Mário Lúcio Garcez Calil

Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]

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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Ryldson Martins Ferreira

Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]

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Hermenêutica e desvios cognitivos

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Juarez Freitas

Autor Correspondente: Juarez Freitas | E-mail: [email protected]

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A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Flaviane de Magalhães Barros

Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

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Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana

Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]

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Daños al medio ambiente; la contaminación acústica, privacidad, inviolabilidad del domicilio.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Pilar Domínguez Martinez

Autor Correspondente: Pilar Domínguez Martinez | E-mail: [email protected]

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A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (re)distribuição ou reconhecimento?

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Robison Tramontina, Paulo Hahn

Autor Correspondente: Robison Tramontina | E-mail: [email protected]

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O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Igor Suzano Machado

Autor Correspondente: Igor Suzano Machado | E-mail: [email protected]

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