Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

L’esperienza italo-brasiliana nell'uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Michele Pedrosa Paumgartten
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernadina de Pinho | E-mail: [email protected]
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A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
Autor Correspondente: Mônia Clarissa Leal | E-mail: [email protected]
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O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Anderson Sant Ana Pedra
Autor Correspondente: Anderson Sant Ana Pedra | E-mail: [email protected]
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Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Celia Barbosa Abreu
Autor Correspondente: Celia Barbosa Abreu | E-mail: [email protected]
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A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Marcelo Miranda Ribeiro
Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: [email protected]
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A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha.

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: José Alcides Renner
Autor Correspondente: José Alcides Renner | E-mail: [email protected]
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A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Laila Maria Domith Vicente
Autor Correspondente: Laila Maria Domith Vicente | E-mail: [email protected]
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O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito:construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilson Engelmann, André Luis Callegari
Autor Correspondente: André Luis Callegari | E-mail: [email protected]
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Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitaria andina

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes
Autor Correspondente: Lucas Machado Fagundes | E-mail: [email protected]
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O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação sociopolítica.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Josiane Petry Faria, Salete Oro Boff
Autor Correspondente: Salete Oro Boff | E-mail: [email protected]
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