Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Patricia Mendonça Castro Maia
Autor Correspondente: Patricia Mendonça Castro Maia | E-mail: [email protected]
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Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Gustavo Henrique Paschoal, Marco Aurélio Gomes Barboza
Autor Correspondente: Gustavo Henrique Paschoal | E-mail: [email protected]
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Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Fabiano Lepre Marques
Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: [email protected]
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Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Bruno Franco Alves, Marina Oliveira Guimarães
Autor Correspondente: Bruno Franco Alves | E-mail: [email protected]
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A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Luciano Meneguetti Pereira
Autor Correspondente: Luciano Meneguetti Pereira | E-mail: [email protected]
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Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Silvagner Andrade de Azevedo, Alexandre de Castro Coura
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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What is subnational constitucionalism?

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]
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A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Nelson Camatta Moreira
Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: [email protected]
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Antecipação de tutela no inquérito civil à luz das garantias constitucionais fundamentais do contraditório e da prova "inequívoca"

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ada Pellegrini Grinover
Autor Correspondente: Ada Pellegrini Grinover | E-mail: [email protected]
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Sui limiti alla revisione della costituzione nell'ordinamento italiano

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Silvio Gambino
Autor Correspondente: Silvio Gambino | E-mail: [email protected]
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