Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Suélen Farenzena

Autor Correspondente: Suélen Farenzena | E-mail: [email protected]

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O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Daniel Dix Carneiro

Autor Correspondente: Daniel Dix Carneiro | E-mail: [email protected]

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O atomismo de Leucipo e Demócrito. Sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Denny Mendes Santiago

Autor Correspondente: Denny Mendes Santiago | E-mail: [email protected]

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A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Vitor Seidel Sarmento

Autor Correspondente: Vitor Seidel Sarmento | E-mail: [email protected]

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Los deberes fundamentales y la constitución brasileña

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]

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O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Fabiano Lepre Marques

Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: [email protected]

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As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias

Autor Correspondente: Jorge Renato dos Reis | E-mail: [email protected]

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Um desafio e uma proposta: a inclusão social dos negros no Brasil pela educação

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Antonio Celso Baeta Minhoto

Autor Correspondente: Antonio Celso Baeta Minhoto | E-mail: [email protected]

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Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Patricia Mendonça Castro Maia

Autor Correspondente: Patricia Mendonça Castro Maia | E-mail: [email protected]

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Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Gustavo Henrique Paschoal, Marco Aurélio Gomes Barboza

Autor Correspondente: Gustavo Henrique Paschoal | E-mail: [email protected]

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A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais.

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

O atomismo de Leucipo e Demócrito. Sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais.

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

Los deberes fundamentales y la constitución brasileña

O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais

Um desafio e uma proposta: a inclusão social dos negros no Brasil pela educação

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

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