Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Tributação na indústria do petróleo

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Cristiano Lemes Garcia

Autor Correspondente: Cristiano Lemes Garcia | E-mail: [email protected]

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Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Pedro Felipe de Oliveira Rocha

Autor Correspondente: Pedro Felipe de Oliveira Rocha | E-mail: [email protected]

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A respeito da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo de Barros Carvalho

Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]

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Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Glória Coraça

Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

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Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Artur Barbosa da Silveira

Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

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A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata

Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]

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Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

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Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm

Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]

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A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

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