Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO

Total de Artigos: 45

Volume

Número

A reeducação do homem agressor: grupo reflexivo de violência doméstica

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Anabel Guedes Pessôa, Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley

Autor Correspondente: Anabel Guedes Pessôa | E-mail: [email protected]

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A definição legal de terrorismo e o direito penal do inimigo: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Gerson Faustino Rosa, Thais Vitoriano Queiroz

Autor Correspondente: Gerson Faustino Rosa | E-mail: [email protected]

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Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários do Santander

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Rodrigo Wasem Galia

Autor Correspondente: Rodrigo Wasem Galia | E-mail: [email protected]

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As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Álisson José Maia Melo

Autor Correspondente: Álisson José Maia Melo | E-mail: [email protected]

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Processo eletrônico e novo CPC: reflexões sobre o Processo Civil no meio digital

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Matheus Arcangelo Fedato, Vinícius José Corrêa Gonçalves

Autor Correspondente: Matheus Arcangelo Fedato | E-mail: [email protected]

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A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis?

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Bruna de França Hungaro, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

Autor Correspondente: Bruna de França Hungaro | E-mail: [email protected]

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Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Peixoto Espósito, Bruna Caroline Lima de Souza

Autor Correspondente: Dirceu Pereira Siqueira | E-mail: [email protected]

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O judiciário e a mediação

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Graciela Thisen

Autor Correspondente: Graciela Thisen | E-mail: [email protected]

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Presunção da incapacidade do septuagenário no regime de separação de bens em face da violação aos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Debora Moreira Ricaldoni, Robert Souza Gonçalves

Autor Correspondente: Debora Moreira Ricaldoni | E-mail: [email protected]

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O delito de corrupção entre agentes privados em perspectiva comparada: a disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) confrontada com a inglesa (secs. 1 ss. Bribery Act 2010) e espanhola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) – Parte II

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Francesco Macri

Autor Correspondente: Francesco Macri | E-mail: [email protected]

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