Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
RECONTO
Endereço:
Rua Estácio de Sá, 1082 - 202 - Zona 02
Maringá / PR
87010360
Site: http://revistareconto.com.br/index.php/Reconto/index
Telefone: (44) 9991-8194
ISSN: 2595-9840
Editor Chefe: Carlos Alexandre Moraes
Início Publicação: 30/06/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 45
Protección internacional de los derechos de la persona con necesidades especiales: Análisis del tratamiento constitucional en Brasil y Argentina con la finalidad de asegurar la calidad de vida y la autodeterminación al individuo
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Camilo Stangherlim Ferraresi, Damián Rodrigo Pizarro
Autor Correspondente: Camilo Stangherlim Ferraresi | E-mail: [email protected]
A distribuição do ônus probatório no Direito do Consumidor e o processo cooperativo: em busca do acesso à justiça
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins dos Santos
Autor Correspondente: Matheus Arcangelo Fedato | E-mail: [email protected]
Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Patrícia Attademo, Kaleen Sousa Leite
Autor Correspondente: Patrícia Attademo | E-mail: [email protected]
Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
Autor Correspondente: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski | E-mail: [email protected]
Ativismo judicial e movimento migratório indígena: a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Ricardo Aparecido de Souto, Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Autor Correspondente: Ricardo Aparecido de Souto | E-mail: [email protected]
Um estudo crítico sobre a deslegitimidade político-criminal e dogmática acerca da extinção da punibilidade do injusto penal tributário face ao comportamento pós-delitivo reparador do agente: ênfase à particular hipótese do artigo 2º, II da lei nº 8.137/90
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Pedro Paulo Ferreira
Autor Correspondente: Pedro Paulo Ferreira | E-mail: [email protected]
Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira
Autor Correspondente: Shary Kalinka Ramalho Sanches | E-mail: [email protected]
O delito de corrupção entre agentes privados em perspectiva comparada: a disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) confrontada com a inglesa (secs. 1 ss. Bribery Act 2010) e espanhola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) – Parte I
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Francesco Macri
Autor Correspondente: Francesco Macri | E-mail: [email protected]
A distribuição do ônus probatório no Direito do Consumidor e o processo cooperativo: em busca do acesso à justiça
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: M. A. Fedato, J. F. M dos Santos.
Autor Correspondente: M. A. Fedato | E-mail: [email protected]
Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: K. S. Leite, P. Attademo.
Autor Correspondente: P. Attademo. | E-mail: [email protected]
