A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis?
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis?
Autor Correspondente: Bruna de França Hungaro | [email protected]
Palavras-chave: grupos vulneráveis, discriminação, Defensoria Pública, Constituição
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções.
Resumo Inglês:
The present scientific article aims to explain what makes one person more vulnerable than others, needing certain 'privileges' for their adhesion in society, and later, in Law, using the fundamental action that public defenders hold for such shape. The hypothetical-deductive method is used to achieve the main objective of the article, revealing what is behind the inherent rights of vulnerable people, and why they deserve the attention of the Public Defender, which is responsible for the protection and zeal of the group’s vulnerabilities, having the attribute of “custos vulnerabilis”, or rather, the guardian of the vulnerable. The goal of scientific research is simple, because, in society, the discrimination and prejudices are seen in the rights guaranteed to the vulnerable, or rather, individuals are commonly seen revolting against these rights guaranteed to the unequal. Nevertheless, it is justified that the understanding of the problems raised here are crucial for the best guarantee of constitutional principles to all, without exceptions.
