O judiciário e a mediação
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
O judiciário e a mediação
Autor Correspondente: Graciela Thisen | [email protected]
Palavras-chave: ritual, mediação, conflito, família
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O estudo proposto partirá de uma análise do ritual judiciário dada a sua tradicional litigiosidade frente aos mecanismos de solução de conflitos, haja vista, a instituição pelo Conselho Nacional de Justiça da Resolução n.º 125 de 29 de novembro de 2010, que implementou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015 que busca estimular o uso de meios alternativos de solução de litígios e, posteriormente da Lei n.º 13.140 de 26 de junho de 2015 denominada Lei da Mediação. Assim, analisar-se-á o ritual judiciário, bem como o ritual da mediação de conflitos com base nas teorias defendidas por Antoine Garapon.
Resumo Inglês:
The proposed study will start from an analysis of the judicial ritual due to its traditional litigation regarding the mechanisms of conflict resolution, given the institution by the National Council of Justice of Resolution No. 125 of 29 November 2010 that implemented the National Judicial Policy for proper treatment of conflicts of interest within the Judiciary Power of the New Code of Civil Procedure - Law No. 13.105 of March 16, 2015 that seeks to encourage the use of alternative means of dispute settlement and subsequently Law No. 13.140 of June 26, 2015 called the Mediation Law. Thus, the judicial ritual will be analyzed, as well as the ritual of conflict mediation based on the theories defended by Antoine Garapon.
