Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 260

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Eduardo Levin
Autor Correspondente: Eduardo Levin | E-mail: [email protected]
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De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Vinícius Bichara Darrieux
Autor Correspondente: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro | E-mail: [email protected]
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A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Maria Elisa Villas Bôas
Autor Correspondente: Maria Elisa Villas Bôas | E-mail: [email protected]
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A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentadoria

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Wilbran Schneider Borges Junior
Autor Correspondente: Wilbran Schneider Borges Junior | E-mail: [email protected]
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Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Edson Roberto Baptista de Oliveira Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga
Autor Correspondente: Edson Roberto Baptista de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Carina de Oliveira Soares
Autor Correspondente: Carina de Oliveira Soares | E-mail: [email protected]
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Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Ana Luisa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]
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Da legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de demandas pela prática de atos de improbidade administrativa

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Alexandre de Moraes Saldanha
Autor Correspondente: Alexandre de Moraes Saldanha | E-mail: [email protected]
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(Ainda) sobre o lugar do Ministério Público na sala de audiências: processo penal e o embate tradição vs. Constituição

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Caio Cezar de Figueiredo Paiva
Autor Correspondente: Caio Cezar de Figueiredo Paiva | E-mail: [email protected]
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Estado Social e Defensoria Pública

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Wilton Resplande Carvalho
Autor Correspondente: Wilton Resplande Carvalho | E-mail: [email protected]
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