Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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Número

Os reais contornos da defensoria pública brasileira

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Daniela Vieira De Melo

Autor Correspondente: Daniela Vieira De Melo | E-mail: [email protected]

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O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade:

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar Anthony Daniel de Campos Rodrigues

Autor Correspondente: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar | E-mail: [email protected]

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Defensoria Pública e a tutela do acesso à internet

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Victor Augusto Lima De Paula

Autor Correspondente: Victor Augusto Lima De Paula | E-mail: [email protected]

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(Re)Pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Alexandro Melo Corrêa

Autor Correspondente: Alexandro Melo Corrêa | E-mail: [email protected]

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A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Eduardo Levin

Autor Correspondente: Eduardo Levin | E-mail: [email protected]

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A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Maria Elisa Villas Bôas

Autor Correspondente: Maria Elisa Villas Bôas | E-mail: [email protected]

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A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Francisco Nogueira Machado

Autor Correspondente: Francisco Nogueira Machado | E-mail: [email protected]

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De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Vinícius Bichara Darrieux

Autor Correspondente: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro | E-mail: [email protected]

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A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentadoria

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Wilbran Schneider Borges Junior

Autor Correspondente: Wilbran Schneider Borges Junior | E-mail: [email protected]

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Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8

Autores: Edson Roberto Baptista de Oliveira Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga

Autor Correspondente: Edson Roberto Baptista de Oliveira | E-mail: [email protected]

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