Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 223
O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho
Autor Correspondente: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho | E-mail: [email protected]
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei nº 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Marcelo Lopes Barboso
Autor Correspondente: Marcelo Lopes Barboso | E-mail: [email protected]
A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
Autor Correspondente: Flavio Luiz Marques Penna Marinho | E-mail: [email protected]
Inovações do Programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]
Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do Direito: aspectos conceituais e sua criticidade
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Kelery Dinarte Páscoa Freitas
Autor Correspondente: Kelery Dinarte Páscoa Freitas | E-mail: [email protected]
Assistência jurídica e judiciária no Brasil: legitimação, eficácia e desafios do modelo brasileiro
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Daniel Mourgues Cogoy
Autor Correspondente: Daniel Mourgues Cogoy | E-mail: [email protected]
A exceção de pré-executividade como Direito fundamental e sua importância No trabalho da defensoria pública
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Vânia Márcia Damasceno Nogueira
Autor Correspondente: Vânia Márcia Damasceno Nogueira | E-mail: [email protected]
A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente – possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Viviane Ceolin Dallasta
Autor Correspondente: Viviane Ceolin Dallasta | E-mail: [email protected]
Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é(?) a solução. Uma perversa forma de lidar com a dúvida no processo penal Brasileiro
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Márcio Ferreira Rodrigues Pereira
Autor Correspondente: Márcio Ferreira Rodrigues Pereira | E-mail: [email protected]
Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Waltenberg Lima de Sá
Autor Correspondente: Waltenberg Lima de Sá | E-mail: [email protected]
