Revista Brasileira de Ciências Criminais

Total de Artigos: 937

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Princípio de presunção de inocência e princípio de vitimização: uma convivência impossível

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Perfecto Andrés Ibáñez, traduzido por Janaina Matida e Aury Lopes Jr.

Autor Correspondente: Perfecto Andrés Ibáñez | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA? A BUSCA DE UM CONCEITO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Sebastian Borges de Albuquerque Mello

Autor Correspondente: Sebastian Borges de Albuquerque Mello | E-mail: [email protected]

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Clonagem terapêutica e Direito Penal: fundamentos e limites da tutela do embrião in vitro

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Diego Alan Schöfer Albrecht e Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Autor Correspondente: Diego Alan Schöfer Albrecht | E-mail: [email protected]

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Velho conhecido, nova aplicação: exame de DNA pós-condenação

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Carlos Henrique Borlido Haddad

Autor Correspondente: Carlos Henrique Borlido Haddad | E-mail: [email protected]

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O ESTUDO COMPARADO DA PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE METODOLÓGICA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Vitor Souza Cunha

Autor Correspondente: Vitor Souza Cunha | E-mail: [email protected]

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A IMPRESCINDIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA ETAPA INTERMEDIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Marco Aurélio Nunes da Silveira

Autor Correspondente: Marco Aurélio Nunes da Silveira | E-mail: [email protected]

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SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA DE ICMS: O ACERTO E O ERRO DAS CORTES SUPERIORES

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Raul Marques Linhares

Autor Correspondente: Raul Marques Linhares | E-mail: [email protected]

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Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Autor Correspondente: Vinicius Gomes de Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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DO FLAGRANTE À SENTENÇA: DINÂMICAS E FLUXOS TRANSVERSAIS DA JUSTIÇA CRIMINAL NO DISTRITO FEDERAL ENTRE 2014 E 2018

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: João Vitor Rodrigues Loureiro

Autor Correspondente: João Vitor Rodrigues Loureiro | E-mail: [email protected]

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¿QUÉ ES LA SELECTIVIDAD PENAL?

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Valeria Vegh Weis

Autor Correspondente: Valeria Vegh Weis | E-mail: [email protected]

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