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Uma breve síntese histórica-filosófica-jurídica-processual sobre os sistemas processuais penais

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ITINERÁRIOS PROCESSUAIS ANTERIORES AO FEMINICÍDIO: OS LIMITES DA PREVENÇÃO TERCIÁRIA

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“VOU TEMPERAR VOCÊS”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DE TORTURA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

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Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes

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O PROCESSO PENAL NO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SUAS TENDÊNCIAS ORIENTADORAS E A VÍTIMA DE CRIME

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Tratamento de dados pessoais em investigações criminais: o direito fundamental à autodeterminação informativa como limite constitucional

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O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 (DIREITO AO ESQUECIMENTO) E SUA REPERCUSSÃO NO LIMITE TEMPORAL DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS

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Incorporação do feminicídio pela dogmática penal brasileira: a violência letal contra mulheres entre reconhecimento e naturalização

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A TRANSINDIVIDUALIDADE DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO: REPETIÇÕES DE EXPRESSÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CORPOS FEMINIZADOS NO PARANÁ

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Dataficação procedimental penal: interseções entre “o precrimepre-crime ” como antecipação do campo da tutela penal e o direito processual autoritário

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