Meritum
Meritum
Revista de Direito da Universidade FUMEC
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ISSN: 1980-2072 (Impressa)
Editor Chefe: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Início Publicação: 01/06/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 129
A deformação do espaço público brasileiro pela ausência de mecanismos democráticos de regulação dos meios de comunicação de massa
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Guilherme Orlando Anchieta Melo
Autor Correspondente: Guilherme Orlando Anchieta Melo | E-mail: [email protected]
Análise evolutiva da teoria contratual
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: João Paulo Fernandes da Silva
Autor Correspondente: João Paulo Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
O sistema interamericano de tutela dos Direitos Humanos: uma comparação com o sistema europeu sob a perspectiva do acesso e da efetividade
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Maria Pia Larné
Autor Correspondente: Maria Pia Larné | E-mail: [email protected]
El sistema interamericano de tutela de los derechos humanos: una comparación con el sistema europeo bajo la perspectiva del acceso y de la efectividad
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Maria Pia Larné
Autor Correspondente: Maria Pia Larné | E-mail: [email protected]
“Amazônia Azul”: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Eliane M. Octaviano Martins
Autor Correspondente: Eliane M. Octaviano Martins | E-mail: [email protected]
Gestão das florestas públicas
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Edna Cardozo Dias
Autor Correspondente: Edna Cardozo Dias | E-mail: [email protected]
Comentários à nova lei de reforma do Processo de Execução n. 11.232, de 22/12/2005
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Lílian Maciel Santos
Autor Correspondente: Lílian Maciel Santos | E-mail: [email protected]
A imunidade prevista em norma constitucional sob o nomen iuris de isenção – ; 7º do art. 195, c/c inciso II do art. 150, todos da Constituição da República
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: João Augusto de Moraes Drummond
Autor Correspondente: João Augusto de Moraes Drummond | E-mail: [email protected]
O caráter normativo dos princípios
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Frederico de Andrade Gabrich
Autor Correspondente: Frederico de Andrade Gabrich | E-mail: [email protected]
O Príncipe: legalismo e legitimidade na perspectiva de um Maquiavel republicano
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Pablo Rocha Sanctos
Autor Correspondente: Pablo Rocha Sanctos | E-mail: [email protected]
