Direito, Processo e Cidadania

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Site: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc
Telefone: (81) 9242-0833
ISSN: 2764-8907
Editor Chefe: Jose Mario Wanderley Gomes Neto
Início Publicação: 14/10/2022
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 25

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-9745-4556, Diogo Miranda Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-7273-5095
Autor Correspondente: Gilberto Stürmer | E-mail: [email protected]

MULHER NEGRA E O ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE DAS LEIS EFICAZES EM GARANTIR SEUS DIREITOS

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Sergio Torres Teixeira Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Kilza Cavalcanti Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Autor Correspondente: Sergio Torres | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rebecca Bianca de Melo Magalhães,
Autor Correspondente: MAGALHAES, R. B. de M. | E-mail: [email protected]

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA ITALIANA

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Anna Maria Chiariello
Autor Correspondente: Anna Maria Chiariello | E-mail: [email protected]

ENGRENAGENS INTERNAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: José Vinicius da Costa Filho Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) https://orcid.org/0000-0003-2210-3329 Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0002-3243-5100 Marcos José Gonçalves Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0003-0590-5565
Autor Correspondente: José Vinicius da Costa Filho | E-mail: [email protected]

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