Direito, Processo e Cidadania

Total de Artigos: 25

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QUEM SUSTENTA A CARGA? A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Elaine Alves, Tassiana Oliveira

Autor Correspondente: Elaine Alves | E-mail: [email protected]

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DA “BATEDEIRA” À “LARANJADA”: O PERFIL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO DE SALVADOR (BA)

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Cláudio André de Souza UNILAB / UCSal https://orcid.org/0000-0002-9979-8360 Vinícius Matias Figueiredo de Lacerda UCSAL https://orcid.org/0000-0002-8493-8068

Autor Correspondente: Cláudio André de Souza | E-mail: [email protected]

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MEDIDAS SANITÁRIAS E FEDERALISMO COOPERATIVO: DECISÕES CONFLITANTES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Paulo César Rebouças Torquato Filho Universidade Federal Rural do Semiárido https://orcid.org/0000-0002-2817-4622 Ulisses Levy Silv´ério dos Reis Universidade Federal Rural do Semiárido https://orcid.org/0000-0003-1476-416X

Autor Correspondente: Paulo César Rebouças Torquato Filho | E-mail: [email protected]

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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-9745-4556, Diogo Miranda Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-7273-5095

Autor Correspondente: Gilberto Stürmer | E-mail: [email protected]

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MULHER NEGRA E O ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE DAS LEIS EFICAZES EM GARANTIR SEUS DIREITOS

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Sergio Torres Teixeira Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Kilza Cavalcanti Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Autor Correspondente: Sergio Torres | E-mail: [email protected]

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COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rebecca Bianca de Melo Magalhães,

Autor Correspondente: MAGALHAES, R. B. de M. | E-mail: [email protected]

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA ITALIANA

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Anna Maria Chiariello

Autor Correspondente: Anna Maria Chiariello | E-mail: [email protected]

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ENGRENAGENS INTERNAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Vinicius da Costa Filho Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) https://orcid.org/0000-0003-2210-3329 Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0002-3243-5100 Marcos José Gonçalves Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0003-0590-5565

Autor Correspondente: José Vinicius da Costa Filho | E-mail: [email protected]

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TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE A BANCADA RURALISTA, MAS TINHA MEDO DE PERGUNTAR

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Maria Mariana Felix Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-5962-0189 Ranulfo Paranhos Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-0160-0011 josé Alexandre Silva Júnior Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-6068-7460 Willber Nascimento Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-2257-8108

Autor Correspondente: Ranulfo Paranhos | E-mail: [email protected]

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A METODOLOGIA DOS PRECEDENTES

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Celso Hiroshi Iocohama UNIPAR https://orcid.org/0000-0002-0686-0330 Diego José Baldissera UNIPAR https://orcid.org/0000-0001-9708-4084

Autor Correspondente: Celso Hiroshi Iocohama | E-mail: [email protected]

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