COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Direito, Processo e Cidadania
COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor Correspondente: MAGALHAES, R. B. de M. | [email protected]
Palavras-chave: Política Comparada, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal Federal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O STF passou por um processo relativamente recente de fortalecimento político ao longo das mudanças institucionais ocorridas, sendo possível identificar nas constituições brasileiras uma escala evolutiva em atribuições e mecanismos de blindagem desde 1984 a 1988. Este trabalho se propõe a organizar aspectos institucionais do Supremo Tribunal Federal no tocante à sua estrutura organizacional, contexto histórico em que se formou e como seria possível analisa-lo comparativamente a outros tribunais constitucionais semelhantes – Corte Constitucional Federal da Alemanha e com a Suprema Corte mexicana. Para tanto, o objetivo inicialmente é tratar da trajetória do Supremo Tribunal Federal, com ênfase nas mudanças institucionais ocorridas após a Constituição de 1988 e a consequente ampliação de sua esfera de atuação na política brasileira.
