Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
Aposentadoria especial do servidor público sob condições prejudiciais à saúde e à integridade física e as dificuldades da administração pública estadual do Rio de Janeiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Marcela Paranhos Pimentel
Autor Correspondente: Marcela Paranhos Pimentel | E-mail: [email protected]
Serviços sociais autônomos: reflexões após a Constituição de 1988
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Maria Beatriz Pinho de Sá
Autor Correspondente: Maria Beatriz Pinho de Sá | E-mail: [email protected]
A decretação de atos de constrição patrimonial pela Fazenda Pública na cobrança da dívida ativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa
Autor Correspondente: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa | E-mail: [email protected]
A Administração Pública na era da valorização dos precedentes judiciais: a necessária redefinição de juridicidade administrativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Simone Maria Ferreira da Costa
Autor Correspondente: Simone Maria Ferreira da Costa | E-mail: [email protected]
Lei Geral dos Concursos Públicos: necessidade de regulamentação em âmbito nacional
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Stephanie Magalhães
Autor Correspondente: Stephanie Magalhães | E-mail: [email protected]
A prevenção ao conflito de interesses por meio de quarentena e remuneração compensatória no Brasil
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Gustavo Dias Motta
Autor Correspondente: Gustavo Dias Motta | E-mail: [email protected]
O alcance da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Ariele Vicente Batista Couto
Autor Correspondente: Ariele Vicente Batista Couto | E-mail: [email protected]
O dever de indenizar decorrente da ruptura injustificada das tratativas: uma análise sobre a responsabilidade civil pré-contratual
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Carlos Henrique de Vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Henrique de Vasconcelos | E-mail: [email protected]
Colisão entre direitos à privacidade e à informação e expressão: alguns parâmetros interpretativos para ponderação em matéria de direito ao esquecimento
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira
Autor Correspondente: Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira | E-mail: [email protected]
Segurança jurídica tributária e as inovações decorrentes da promulgação da Lei Federal nº 13.655, de 2018.
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço
Autor Correspondente: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço | E-mail: [email protected]
