Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
A legislação baseada em evidências empíricas e o controle judicial dos fatos determinantes da decisão legislativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Roberta Simões Nascimento
Autor Correspondente: Roberta Simões Nascimento | E-mail: [email protected]
Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeiras e o processo de análise dos indícios de lavagem de dinheiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Alessandro Fernandes, João Zani
Autor Correspondente: Alessandro Fernandes | E-mail: [email protected]
(Novos) limites à autonomia privada individual na relação de emprego
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fernanda Cabral de Almeida, Nelson Osmar Monteiro Guimarães
Autor Correspondente: Fernanda Cabral de Almeida | E-mail: [email protected]
O alcance do consentimento na proteção de dados pessoais perspectivas sobre a sociedade de vigilância na era da informação
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima
Autor Correspondente: Diego Chagas de Souza | E-mail: [email protected]
A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos: inovações pontuais da nova lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da administração pública
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
Controle de resultados da Administração aplicado à segurança pública
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Luis Fernando de França Romão
Autor Correspondente: Luis Fernando de França Romão | E-mail: [email protected]
Marco legal da pesquisa, desenvolvimento e inovação
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Carolina Ângelo Montolli
Autor Correspondente: Carolina Ângelo Montolli | E-mail: [email protected]
Proteção de crianças e adolescentes na LGPD: desafios interpretativos
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Elora Fernandes, Filipe Medon
Autor Correspondente: Elora Fernandes | E-mail: [email protected]
Direitos do titular de dados: potencialidades e limites na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Maria Regina Rigolon Korkmaz, Mariana Sacramento
Autor Correspondente: Maria Regina Rigolon Korkmaz | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade da aplicação do art. 5º da EC n.º 109/21 para os fundos de direitos da criança e do adolescente
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Hendrick Pinheiro da Silva, Denise Auad
Autor Correspondente: Hendrick Pinheiro da Silva | E-mail: [email protected]
