REVISTA PARADIGMA
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ISSN: 2318-8650
Editor Chefe: Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
Início Publicação: 06/06/1988
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 20
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Olivia Daniele Mendes de Oliveira, Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Autor Correspondente: Olivia Daniele Mendes de Oliveira | E-mail: [email protected]
GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DO PROCEDIMENTO FISCAL DO ITCMD NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Tiago Antônio Paulosso Aníbal, Rafael Tomaz de Oliveira, Ricardo dos Reis Silveira
Autor Correspondente: Tiago Antônio Paulosso Aníbal | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS ESTRANGEIROS
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Osmar Veronese, Marsal Cordeiro Machado
Autor Correspondente: Osmar Veronese | E-mail: [email protected]
O MANEJO DA AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande
Autor Correspondente: Rodrigo Valente Giublin Teixeira | E-mail: [email protected]
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DA EMPREGABILIDADE: VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRAPARTIDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Januário Justino Ferreira, Julio César de Aguiar
Autor Correspondente: Januário Justino Ferreira | E-mail: [email protected]
O RELATIVISMO CULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Carolina Calzolari Antonio, Luciene Dal Ri
Autor Correspondente: Carolina Calzolari Antonio | E-mail: [email protected]
SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO: QUESTÕES CONTROVERSAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Fernanda Menezes Leite e Jair Aparecido Cardoso
Autor Correspondente: Fernanda Menezes Leite | E-mail: [email protected]
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Fernando Barotti dos Santos e Beatriz Souza Costa
Autor Correspondente: Fernando Barotti dos Santos | E-mail: [email protected]
LA TUTELA DE LOS DERECHOS POLÍTICOS POR PARTE DEL TRIBUNAL ELECTORAL
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Raúl Andrade Osorio
Autor Correspondente: Raúl Andrade Osorio | E-mail: [email protected]
A DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS À LUZ DO CPC/15
Ano: 2017 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Luiz Rodrigues Wambier e Anselmo Moreira Gonzalez
Autor Correspondente: Luiz Rodrigues Wambier | E-mail: [email protected]
