REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 392
Mínimo existencial – uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: G. M. D. Z. Flores.
Autor Correspondente: G. M. D. Z. Flores | E-mail: [email protected]
A opinião pública e o Estatuto da Cidade
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: J. R. Santin, D. M. Santos.
Autor Correspondente: J. R. Santin | E-mail: [email protected]
Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: J. P. Faria, L. C. de Oliveira.
Autor Correspondente: J. P. Faria | E-mail: [email protected]
O princípio da solidariedade numa perspectiva valorativa dos direitos fundamentais: alguns pressupostos
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: E. Fontana.
Autor Correspondente: E. Fontana. | E-mail: [email protected]
Decisão penal, discurso e ética: sobre poderes e responsabilidades
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: G. A. Divan.
Autor Correspondente: G. A. Divan | E-mail: [email protected]
O princípio do contraditório, ampla defesa e devido processo legal diante do novo processo de execução de título extrajudicial
Ano: 2007 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: A. T. de Oliveira.
Autor Correspondente: A. T. de Oliveira | E-mail: [email protected]
Luhmann, sistema jurídico e sistema artístico: a mirada germânica sobre o ponto cego da observação do direito (e da literatura!)
Ano: 2006 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: G. Schwartz.
Autor Correspondente: G. Schwartz | E-mail: [email protected]
A evolução histórica do município no federalismo brasileiro, o poder local e o estatuto da cidade
Ano: 2006 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: J. R. Santin, D. H. Flores.
Autor Correspondente: J. R. Santin | E-mail: [email protected]
Inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Ano: 2006 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: L. Schmidt, L. R. Roesler, V. do Amaral.
Autor Correspondente: L. Schmidt | E-mail: [email protected]
Do “juridicismo” à democracia conservadora na interpretação da Constituição de 1891
Ano: 2006 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: L. S. Rocha.
Autor Correspondente: L. S. Rocha | E-mail: [email protected]