Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: SISTEMA, NORMATIVIDADE, INTERTEXTUALIDADE E LIMITES INTERPRETATIVOS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Q. Almeida
Autor Correspondente: R. Q. Almeida | E-mail: [email protected]
(IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CDA PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS MATERIAIS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: C. B. Soares
Autor Correspondente: C. B. Soares | E-mail: [email protected]
A NATUREZA DAS DEDUÇÕES NO IRPF COM ENFOQUE NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: L. B. Quaresma Neto, T. M. P. Barros
Autor Correspondente: T. M. P. Barros | E-mail: [email protected]
OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. F. Carvalho
Autor Correspondente: R. F. Carvalho | E-mail: [email protected]
ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. V. G. Carvalho
Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: [email protected]
A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Z. Tagliari
Autor Correspondente: R. Z. Tagliari | E-mail: [email protected]
FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva
Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: [email protected]
A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. A. V. Drummond
Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva
Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]
CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: T. M. Zappelini
Autor Correspondente: T. M. Zappelini | E-mail: [email protected]