Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACÓRDÃO 9303-008.694 DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF: A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
IPI/ISS × SERVIÇOS GRÁFICOS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. H. T. P. T. Soares
Autor Correspondente: M. H. T. P. T. Soares | E-mail: [email protected]
A ILEGALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NOS DEVERES INSTRUMENTAIS COMO FORMA DE EXIGÊNCIA DE TRIBUTOS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: C. C. S. Abrosio
Autor Correspondente: C. C. S. Abrosio | E-mail: [email protected]
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR NÃO PAGAMENTO DE IPVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: F. M. Broeto
Autor Correspondente: F. M. Broeto | E-mail: [email protected]
NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS HOMOLOGADOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUA UTILIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: J. Casagrande
Autor Correspondente: J. Casagrande | E-mail: [email protected]
A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DO ARTIGO 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: L. S. M. Fonseca
Autor Correspondente: L. S. M. Fonseca | E-mail: [email protected]
A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS E O CONCEITO DE INSUMO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: T. S. Araújo
Autor Correspondente: T. S. Araújo | E-mail: [email protected]
A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE MULTA DE OFÍCIO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]
NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS HIPÓTESES DE ROUBO E FURTO DE MERCADORIAS – A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: P. F. S. M. Borges
Autor Correspondente: P. F. S. M. Borges | E-mail: [email protected]
O PRAGMATISMO OU CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO E A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: M. L. Silva
Autor Correspondente: M. L. Silva | E-mail: [email protected]
