Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. A. V. Drummond
Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva
Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]
CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: T. M. Zappelini
Autor Correspondente: T. M. Zappelini | E-mail: [email protected]
LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. P. Bedin
Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: [email protected]
O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]
TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. Q. Câmara
Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: [email protected]
DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. Cassiano
Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: [email protected]
EFEITOS DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: S. S. Aquino
Autor Correspondente: S. S. Aquino | E-mail: [email protected]
EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
A PANDEMIA DA COVID-19 E A NECESSÁRIA JUSTIÇA FISCAL ANTE O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA – COMO COMPATIBILIZAR O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COM A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
