Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Sacha Calmon
Autor Correspondente: Sacha Calmon | E-mail: [email protected]
IMPOSTO DE RENDA SOBRE A ALIENAÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO: REALIDADE TRIBUTÁRIA E INDÍCIOS DE CRISE
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: José Roberto Vieira, Marina Luiza Wypyc Gehlen
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: [email protected]
O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Paulo Cesar Conrado
Autor Correspondente: Paulo Cesar Conrado | E-mail: [email protected]
BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renato Lopes Becho
Autor Correspondente: Renato Lopes Becho | E-mail: [email protected]
AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Robson Maia Lins, Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Autor Correspondente: Robson Maia Lins | E-mail: [email protected]
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO TRUST NO BRASIL E A LEI DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gabriel Magalhães Borges Prata
Autor Correspondente: Gabriel Magalhães Borges Prata | E-mail: [email protected]
A IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUMAS CONTROVÉRSIAS E SOLUÇÕES DADAS PELA JURISPRUDÊNCIA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Tácio Lacerda Gama
Autor Correspondente: Tácio Lacerda Gama | E-mail: [email protected]
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PAGAMENTO DO IPVA?
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ana Paula da Costa Herrera
Autor Correspondente: Ana Paula da Costa Herrera | E-mail: [email protected]
O CONCEITO DE INSUMO NA LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: ESTADO DA ARTE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E FUTUROS RUMOS A PARTIR DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]