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Total de Artigos: 249

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A Reabilitação Da Argumentação Jurídica À Luz Do Neoconstitucionalismo E Seu Impacto Na Dogmática

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares

Autor Correspondente: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares | E-mail: [email protected]

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Taxatividade Do Rol Do Artigo 1.015, Do Novo Código De Processo Civil: Mandado De Segurança Como Sucedâneo Do Agravo De Instrumento?

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Pablo Freire Romão

Autor Correspondente: Pablo Freire Romão | E-mail: [email protected]

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A Democratização Das Decisões Judicias No Novo Código De Processo Civil: A Relação Entre Teorias Constitucionalista E Neoinstitucionalista Do Processo E A Construção De Decisões Judiciais Democráticas Sob O Paradigma Do Estado Democrático De Direito

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Patricia Bleck da Silva Ramos

Autor Correspondente: Patricia Bleck da Silva Ramos | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: L. de L. Carvalho

Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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Direitos Culturais E Direitos Humanos: Uma Leitura À Luz Dos Tratados Internacionais E Da Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Estênio Raulino Cavalcante

Autor Correspondente: José Estênio Raulino Cavalcante | E-mail: [email protected]

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Poder Judiciário Do Ceará: 140 Anos De História, Inovações E Desafios

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional N°59/2009: Caráter Social, Fundamental E Pétreo Do Direito À Educação, Efetivação Do Direito À Educação E Fortalecimento Mediato De Valores Constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: André Manoel Peixoto Frota Queiroz

Autor Correspondente: André Manoel Peixoto Frota Queiroz | E-mail: [email protected]

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Poder Judiciário Do Ceará: O Desafio Da Autonomia Financeira

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

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O Uso Da Ação Civil Pública No Controle Difuso De Constitucionalidade Brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Christiane dos Reis Oliveira

Autor Correspondente: Christiane dos Reis Oliveira | E-mail: [email protected]

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O Novo Cpc E A Vigente Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Mauro Lima Feitosa

Autor Correspondente: José Mauro Lima Feitosa | E-mail: [email protected]

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