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Total de Artigos: 249

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A Tutela De Urgência No Novo Código De Processo Civil: Mudança De Paradigma E Declínio Das Ações Cautelares

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Márcia Baima Taleires de Vasconcelos

Autor Correspondente: Márcia Baima Taleires de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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A Reabilitação Da Argumentação Jurídica À Luz Do Neoconstitucionalismo E Seu Impacto Na Dogmática

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares

Autor Correspondente: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares | E-mail: [email protected]

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Taxatividade Do Rol Do Artigo 1.015, Do Novo Código De Processo Civil: Mandado De Segurança Como Sucedâneo Do Agravo De Instrumento?

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Pablo Freire Romão

Autor Correspondente: Pablo Freire Romão | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: L. de L. Carvalho

Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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Considerações Sobre Os Requisitos De Admissibilidade Do Recurso Especial Para O Superior Tribunal De Justiça

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Lara e Vasconcelos Brígido

Autor Correspondente: Lara e Vasconcelos Brígido | E-mail: [email protected]

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A Atuação Da Assessoria De Planejamento Do Tjce Na Revisão E Acompanhamento Do Plano Estratégico Do Judiciário Cearense

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares

Autor Correspondente: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional N°59/2009: Caráter Social, Fundamental E Pétreo Do Direito À Educação, Efetivação Do Direito À Educação E Fortalecimento Mediato De Valores Constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: André Manoel Peixoto Frota Queiroz

Autor Correspondente: André Manoel Peixoto Frota Queiroz | E-mail: [email protected]

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O Uso Da Ação Civil Pública No Controle Difuso De Constitucionalidade Brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Christiane dos Reis Oliveira

Autor Correspondente: Christiane dos Reis Oliveira | E-mail: [email protected]

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Os Meios Eletrônicos Como Ferramenta De Transparência Dos Atos Administrativos E Judiciais Do Tribunal De Justiça Do Ceará

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Edson Viana Gomes

Autor Correspondente: Edson Viana Gomes | E-mail: [email protected]

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Crimes Sexuais Contra Vulnerável: Uma Breve Abordagem No Contexto Constitucional

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna

Autor Correspondente: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna | E-mail: [email protected]

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