Themis

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Revista da Esmec
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Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

Ação Cautelar Inominada Preparatória De Ação Rescisória, Colimando Suspender Os Efeitos Executórios Do Decisum Rescindendo E Outras Peculiaridades

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Agapito Machado
Autor Correspondente: Agapito Machado | E-mail: [email protected]

Tortura: Breve Anotações Sobre A Lei Nº 9.455/97

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Alberto Silva Franco
Autor Correspondente: Alberto Silva Franco | E-mail: [email protected]

As Aproximações Ou Convergências Entre O Direito Internacional Humanitário E O Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Antônio Augusto Cançado Trindade
Autor Correspondente: Antônio Augusto Cançado Trindade | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal Como Corte Constitucional

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fernando Luiz Ximenes Rocha
Autor Correspondente: Fernando Luiz Ximenes Rocha | E-mail: [email protected]

Posição Hierárquica Da Lei Complementar

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Hugo de Brito Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado | E-mail: [email protected]

Execução Contra A Fazenda Pública

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Humberto Gomes de Barros
Autor Correspondente: Humberto Gomes de Barros | E-mail: [email protected]

Garantias Constitucionais E Processo Penal

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Judicael Sudário de Pinho
Autor Correspondente: Judicael Sudário de Pinho | E-mail: [email protected]

A Lei 9.099/90 E A Justiça Federal

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Carlos Fontes de Alencar
Autor Correspondente: Luiz Carlos Fontes de Alencar | E-mail: [email protected]

Uma nova filosofia para tratamento do preso apac - associação de proteção e assistência aos condenados - presídio humaitá- são josé dos campos

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Flávio Borges D'Urso
Autor Correspondente: Luiz Flávio Borges D'Urso | E-mail: [email protected]

Lei 9.455/97 (Tortura): Primeiras Notas Interpretativas

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Flávio Gomes
Autor Correspondente: Luiz Flávio Gomes | E-mail: [email protected]

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