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Total de Artigos: 210

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Poder Judiciário Do Ceará: 140 Anos De História, Inovações E Desafios

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

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Poder Judiciário Do Ceará: O Desafio Da Autonomia Financeira

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

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O Novo Cpc E A Vigente Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Mauro Lima Feitosa

Autor Correspondente: José Mauro Lima Feitosa | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional N°59/2009: Caráter Social, Fundamental E Pétreo Do Direito À Educação, Efetivação Do Direito À Educação E Fortalecimento Mediato De Valores Constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: André Manoel Peixoto Frota Queiroz

Autor Correspondente: André Manoel Peixoto Frota Queiroz | E-mail: [email protected]

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Considerações Sobre Os Requisitos De Admissibilidade Do Recurso Especial Para O Superior Tribunal De Justiça

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Lara e Vasconcelos Brígido

Autor Correspondente: Lara e Vasconcelos Brígido | E-mail: [email protected]

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O Uso Da Ação Civil Pública No Controle Difuso De Constitucionalidade Brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Christiane dos Reis Oliveira

Autor Correspondente: Christiane dos Reis Oliveira | E-mail: [email protected]

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A Atuação Da Assessoria De Planejamento Do Tjce Na Revisão E Acompanhamento Do Plano Estratégico Do Judiciário Cearense

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares

Autor Correspondente: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares | E-mail: [email protected]

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Os Meios Eletrônicos Como Ferramenta De Transparência Dos Atos Administrativos E Judiciais Do Tribunal De Justiça Do Ceará

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Edson Viana Gomes

Autor Correspondente: Edson Viana Gomes | E-mail: [email protected]

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Crimes Sexuais Contra Vulnerável: Uma Breve Abordagem No Contexto Constitucional

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna

Autor Correspondente: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna | E-mail: [email protected]

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As Concepções De Ciência Do Direito E Sua Repercussão Na Formação De Bacharéis Em Direito E Magistrados

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Flávio José Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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Os Meios Eletrônicos Como Ferramenta De Transparência Dos Atos Administrativos E Judiciais Do Tribunal De Justiça Do Ceará

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